O Fórum Internacional dos Direitos da Mãe Terra no Brasil

No último domingo (dia 3), ocorreu na cidade de São Paulo o 2º Fórum Internacional dos Direitos da Mãe Terra. O evento organizado pela ONG Mapas reuniu ativistas, representações indígenas, advogados e simpatizantes da defesa dos direitos da natureza. Apoiado pela ONU, a reunião também fez parte da Semana do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Dividido em três áreas separadas do parque, o Fórum contou com diversas atividades oferecidas aos visitantes. Na Biblioteca Villa-Lobos, os participantes tiveram acesso a palestras, filmes, peças e livros relacionados a uma nova forma de relacionamento com o planeta, vista como fundamental pelos organizadores do evento. Na Aldeia da Paz, 25 tendas de ONGs e projetos diferentes se congregaram em formato de semicírculo.

A Aldeia da Paz esteve cheia durante todo o Fórum.

Entre projetos relacionados à defesa de riquezas naturais, cooperativas de reciclagem, clínicas de medicina integrativa e espaços com opções de alimentação vegana, estiveram representantes de famílias indígenas como a Krenak,a Shawandawa, Guarani e a Assurini. Alguns deles expuseram suas exigências e protestaram através de músicas realizadas no Auditório do Parque Villa-Lobos, a terceira área separada para as atividades.

Organizador do 1º Fórum, que ocorreu na cidade do México em 2016, Coyote Alberto Ruz disse que suas expectativas para o dia foram superadas: “pensei que não seria tão bom quanto saiu”. Coyote explicou que esperava um evento vazio pelo tempo frio e a situação da cidade pós-greve dos caminhoneiros. Ele também contou que torce para que o fórum tenha o mesmo resultado de seu antecessor, a aprovação da Lei dos Direitos da Natureza na cidade-sede.

Confira alguns dos destaques do evento logo abaixo!

Direitos da Natureza

O movimento mundial pelos Direitos da Natureza, que começou no Equador, em 2008 (quando foi aprovada a Constituição Federal que reconheceu os direitos da Pacha Mama no país), foi um dos focos das discussões do Fórum. O vereador Gilberto Natalini disse que acredita que pode ocorrer em São Paulo o mesmo que ocorreu na Bolívia, na cidade do México, em algumas cidades dos EUA e na cidade brasileira de Bonito (link interno), a elevação da natureza como ser de direitos.

A aprovação da lei em São Paulo (proposta por Natalini) ainda está em tramitação na Câmara Municipal, mesmo caso de Florianópolis. Marcos José de Abreu-Marquito, vereador da cidade de Santa Catarina, viu como importante a reunião: “a gente começa a entrar em contato com essas pessoas que já estão em outra lógica”. Marquito argumentou que acredita que o contato com povos indígenas e ativistas o inspira para sair da situação atual, a qual descreve como uma que vive em meio a “uma crise mundial: econômica, social, de valores e de recursos”.

Organizadores do 2º Fórum Internacional pelos Direitos da Mãe Terra

O tema também foi discutido na simulação de um tribunal ético para a tragédia do Rio Doce, com a presença de Shirley Krenak, do Movimento Regenera Rio Doce e de moradores da região diretamente impactados pelo desastre. Nas discussões do tribunal, um dos participantes do júri, o advogado Lafayette Garcia Novaes Sobrinho, afirmou que a Constituição já garante que a Natureza seja um ser de direitos de duas formas.

Segundo Lafayette, ao garantir o direito à vida, a Constituição Federal automaticamente garante o direito à Natureza, ele explicou: “Todos nós temos direitos à vida, quem nos dá vida e sustenta a vida é a natureza. Com certeza, só existimos por causa dela”. Ele também argumentou que pelo fato da Lei Magna garantir o direito à diversidade cultural, a visão da natureza como sujeito de direitos “não pode ser eliminada pelo Estado ou por quem quer que seja”.

Resistência Nativa

Cerca de cinco povos indígenas marcaram presença no congresso. Famílias provenientes de diversas partes do Brasil e América Latina, alvos de disputas de demarcação de terra com fazendeiros,usinas, hidrelétricas e mineradoras. Um deles é Timei, da etnia Assurini do Xingu (ou Awaete como se autodenominam). Uma das 11 que vive na região média do Rio Xingu. A área está próxima de onde foi instalada a Usina Belo Monte, a quarta maior hidrelétrica do mundo e recentemente a Mineradora Belo Sun, sendo uma das regiões impactadas pela construção.

Segundo ele, as medidas de compensação das empresas e de pesquisadores da região são insuficientes, efêmeras e intensificam os impactos. “bate foto, vai embora, publica nas redes sociais, mas não sai da boca”. Está prevista a instalação de mais 18 turbinas na Belo Monte até 2019, o que a tornará uma das maiores hidrelétricas do mundo em meio às etnias indígenas que vivem nas proximidades.

Timei também afirmou que o apoio na região é muito superficial e que de ribeirinho a indígena a população tradicional local está abandonada em meio a destruição de seu território. Ele explicou que sua aldeia, em contato com outras culturas há 40 anos tem nenhum não possui assistência, e lamenta por outros que também tiveram essa transição há menos tempo. A área também ainda possui indígenas isolados que ainda mantém sua autonomia no território. “Tem povo que tem 15 a 20 anos de contato, e que não sabe se comunicar direito em português. Não tem ninguém orientando, ensinando, falando o que está acontecendo”.

Povos Indígenas juntos

 “Eles estão nos fazendo de bichinho de estimação. A gente não é, a gente é ser humano, a gente é gente também. Só porque a gente fala um idioma diferente não significa que não temos sentimentos. E o nosso rio? E a nossa floresta? E os nossos peixes? E as nossas crianças? Como é que a gente vai se conectar com o rio se o rio está morto?”­­­― Timei Assurini.

Fazenda do Futuro

Uma das tendas presentes na Aldeia da Paz foi a da Fazenda do Futuro. Trata-se de um projeto que busca impulsionar a produção rentável de alimentos e energia enquanto trabalha com a regeneração florestal, respeitando e reconhecendo os direitos da natureza. A fazenda está localizada na cidade de Caseara, no estado de Tocantins.O empreendedor Guilherme Plessmann Tiezzi herdou a fazenda e começou o projeto que pretende fazer a transição do foco do local da criação de gado para um modelo que “integre sistemas de florestas, lavouras, pecuária, energia renovaveis, ecoturismo”.

A iniciativa também pretende promover o aprendizado e o empreendimento com a comunidade de Caseara. Guilherme já realizou trabalhos com escolas locais e disse que um estabelecimento, o Viveiro Escola , já está em processo de construção e atuará integrado às instituições de ensino da região. Segundo ele, o viveiro oferecerá mudas para as escolas e tem também como objetivo instalar micro-viveiros dentro das próprias parceiras do projeto. Para o reflorestamento do local, a Fazenda do Futuro trabalha em conjunto com a Fundação Black Jaguar.

Crianças dançando

“Vejo a Fazenda do Futuro como uma Eco Aldeia, com  várias famílias convivendo em harmonia,produzindo com  sustentabilidade, recebendo muitos  visitantes interessados em conhecer as tecnologias sistêmicas e regenerativas desenvolvidas e  aplicadas no dia a dia da vida na fazenda. Vejo bichos, plantas e humanos  em um ecossistema  resiliente de contínua criação de vida.”― Guilherme Plessmann Tiezzi.

1º Festival da Natureza

Vanessa Hasson, líder da OSCIP Mapas, coorgonizadora do evento, promete que até 2019 haverão outras conquistas na legislação brasileira, e já sinaliza, que em abril daquele ano será realizado o 2º Festival da Natureza trazendo arte, educação, mostra de práticas e debates para ampliar a consciência das pessoas na sua condição de coexistência e interdependência aos demais membros da comunidade da Terra.

 

Escrito por:

Gabriel de Oliveira Croquer

Fotos por:

Riènzi Shinra Spadin

João Pedro Gaião Bernardino 

Giuliana Tereza Germino 

Giovanna Annicchino Olivi